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TJ libera escreventes para trabalhar em casa, mas com meta 15% maior

29 de julho de 2015
Autor: Isabela Leite - G1 São Paulo, Isabela Leite - G1 São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou 87 funcionários de 56 cartórios da capital a trabalharem em casa duas vezes por semana. O projeto foi testado em 2014 e colocado oficialmente em prática no fim do 1º semestre deste ano para melhorar a qualidade de vida do servidor e reduzir desgaste com deslocamento. Quem fizer home office, no entanto, deve aumentar a produtividade em 15% na comparação com a atividade presencial.

O trabalho à distância no TJ-SP, também chamado de teletrabalho, só é autorizado aos escreventes técnicos judiciários, que atuam com processos digitais em cartórios judiciais e são responsáveis pelo andamento das ações, atividades de minutas e cumprimento dos expedientes. Até o momento, apenas funcionários de unidades da capital podem aderir ao programa, mas existe uma proposta de ampliar o projeto para outras cidades. Ainda não há prazo para a expansão.

O home office será considerado dia normal, com jornada de trabalho e salário iguais. O auxílio-alimentação será mantido, mas, nos dias de atividade em casa, não será pago o auxílio-transporte. O controle da frequência e o planejamento da atuação ficarão a cargo do coordenador do cartório, com conhecimento e autorização do juiz da unidade.

Apenas 20% dos servidores na função, por unidade cartorária, podem fazer home office no máximo dois dias da semana, e nunca às segundas e sextas-feiras. Um manual de conduta também está em elaboração para estabelecer regras aos funcionários que adotarem o sistema, de acordo com a assessoria de imprensa do TJ-SP.

Uma revista trimestral do tribunal, que apresentava o projeto-piloto de teletrabalho no ano passado, já citava algumas recomendações para quem escolhesse o trabalho à distância, como não ocupar parte do dia em tarefas domésticas ou saídas da residência para fazer compras. "Por essa razão, o home office não é aconselhado para funcionários com filhos muito pequenos ou com pessoas que necessitam de atenção especial em sua residência".

O projeto-piloto foi realizado entre fevereiro e dezembro do ano passado em 11 ofícios da capital e juizados especiais com a adesão de 15 funcionários. De acordo com o Tribunal de Justiça, após a adoção do sistema houve melhora na produtividade dos escreventes, como aumento de 33% no número expedições.

Em maio de 2015, o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, e o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel, regulamentaram o sistema de home office no judiciário paulista.

Critério de seleção

O servidor do TJ-SP que optar pelo trabalho à distância deve ter perfil para a atividade, como organização, administração do tempo, planejamento e conhecimento do serviço online. Ele deve manifestar interesse pela opção, mas depende de indicação do gestores. Apenas 20% da equipe de escreventes técnicos judiciários de cada unidade podem estar em sistema de home office.

As ferramentas usadas em casa, como computador e conexão de internet, serão financiados pelo próprio funcionário. As regras para o trabalho à distância e presencial são as mesmas. Um manual de conduta foi elaborado para estabelecer regras aos funcionários, como não comentar sobre o trabalho nas redes sociais e cumprir integralmente a jornada de trabalho.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-SP é o maior tribunal do país, com 25 milhões de processos e se baseou nas resoluções do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para regulamentar o teletrabalho em sua estrutura em 2012.

 



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