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Artigos / Notícias


Redução Atípica x Mudança de Hábito

29 de junho de 2020

Muitos tribunais reduziram drasticamente seus gastos com consumo de água, papel e energia elétrica durante a pandemia. Por isso, é preciso cuidado na construção do Plano de Logística Sustentável (PLS), proposto pela Resolução 201/2015. 

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Autor: CNJ, CNJ

TJ/SP prorroga trabalho remoto até 30 de junho

05 de junho de 2020

O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho e um grupo de trabalho estuda o retorno das atividades presenciais. A prorrogação da data para o teletrabalho consta no provimento 2.561/20, da Presidência do TJ/SP. A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação da Corte para o retorno gradual do trabalho presencial, observando a resolução 322/20 do CNJ. Neste sentido, a portaria 9.892/20 criou grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à atividade presencial.

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Autor: Migalhas, Migalhas

Diligências em tempso de pandemia

02 de junho de 2020

Diligências são atos necessários para todo e qualquer andamento processual. Nenhum processo tem seu trâmite normal sem precisar de uma verificação, uma cópia, um protocolo, enfim: uma diligência. São demandas muito dinâmicas, com prazos curtos de cumprimento e que perduram durante toda a evolução do processo. 

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Autor: Dulceli Martins Emidio, Coordenadora

Covid-19: Corregedoria prorroga normas para funcionamento de cartórios

18 de maio de 2020

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93; n.94; n.95; n.97 e n.98, relativos ao funcionamento dos cartórios brasileiros durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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Autor: CNJ, CNJ

Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

28 de abril de 2020

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis.

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Autor: Migalhas, -
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