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ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATO NORMATIVO Nº 244 /2014
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Poder Judiciário necessita estabelecer com certa antecedência o não funcionamento das repartições a ele subordinadas, tendo em vista a elaboração de escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO,
RESOLVE:
1 – Publicar os Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2015;
2 – Não haverá expediente nos dias 02/01 (sextafeira),
20/04 (segundafeira),
05/06 (sextafeira),
10/08 (segundafeira),
24/12 (quintafeira)
e 31/12
(quintafeira)
nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário;
3 – Deverá o dia não trabalhado ser compensado por 06 (seis) dias úteis consecutivos, quando a jornada de trabalho será estendida por 01 (uma) hora, devendo as chefias imediatas observarem o rigoroso cumprimento do horário estabelecido, com exceção dos dias 02/01, 24 e 31/12/2015, por se tratarem de recesso forense;
5 – Transferir o feriado do Dia do Servidor Público, dia 28/10, para o dia 30/10 (Sextafeira);
4 – Os efeitos deste ato não se aplicam às Serventias Extrajudiciais.
PUBLIQUESE.
Vitória/ES, 26 de novembro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente do TJES
FERIADOS DO ANO DE 2015
JANEIRO
1º Confraternização
Universal (Quintafeira)
02 – Ponto Facultativo (Sextafeira)
FEVEREIRO
16 e 17 – Carnaval (Segunda e Terçafeira)
18 – Quartafeira
de Cinzas
ABRIL
02 – Quintafeira
Santa
03 – Sextafeira
da Paixão
13 – Nossa Senhora da Penha (Segundafeira)
20 – Ponto Facultativo (Segundafeira)
21 – Tiradentes (Terçafeira)
MAIO
1º Dia
do Trabalho (Sextafeira)
23 – Colonização do Solo Espiritossantense (Sábado)
JUNHO
04 – Corpus Christi (Quintafeira)
05 – Ponto Facultativo (Sextafeira)
AGOSTO
10 – Ponto Facultativo (Segundafeira)
11 – Dia do Advogado (Terçafeira)
SETEMBRO
07 – Independência do Brasil (Segundafeira)
08 – Nossa Senhora da Vitória (Terçafeira)
OUTUBRO
12 – Nossa Senhora Aparecida (Segundafeira)
30 – Dia do Servidor Público (Sextafeira)
NOVEMBRO
02 – Finados (Segundafeira)
15 – Proclamação da República (Domingo)
DEZEMBRO
08 – Dia da Justiça (Terçafeira)
24 – Ponto Facultativo (Quintafeira)
25 – Natal (Sextafeira)
31 – Ponto Facultativo (Quintafeira)
2016
JANEIRO
1º Confraternização
Universal (Sextafeira)
O ediário
(Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento
oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de
comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do
Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº
034/2013.
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