STF:
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos no período de 4 a 29 de julho de 2016, conforme determinação da Portaria 112/2016, assinada pelo diretor-geral do STF.
Nesse período, o expediente na Secretaria do Tribunal funcionará das 13 às 18 horas e as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, conforme estabelece o artigo 13 do Regimento Interno do STF.
STJ:
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante o período de 2 a 31 de julho, o expediente da secretaria do tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo.
A determinação consta da Portaria 522, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (22), que torna sem efeito a Portaria 516, de 16 de junho de 2016.
O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente prorrogados para o mês de agosto, quando os ministros retomam suas atividades.
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