As unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus do TRT/RJ localizadas na capital e na Região Metropolitana terão os expedientes interno e externo suspensos nos dias 5, 18 e 22 de agosto, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A suspensão é regulamentada pelo Ato nº 5/2016 da Presidência do Regional fluminense.
Ficam mantidos o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás, a apreciação de liminares em mandado de segurança e o atendimento de outras medidas que, pela natureza do direito envolvido ou por disposição de lei, sejam consideradas urgentes.
Os prazos relativos aos processos em trâmite nessas unidades que iniciarem ou vencerem durante o período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A distribuição de processos e o plantão judiciário, nos moldes vigentes, permanecem inalterados.
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