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Foro Regional da Restinga será fechado para reformas

16 de setembro de 2016
Autor: TJ/RS, TJ/RS

O Foro Regional da Restinga estará fechado a partir da próxima sexta-feira para o início de uma série de reformas estruturais e de acabamento. A duração prevista para as obras é de cerca de oito meses.

Toda a estrutura necessária para a continuidade da prestação jurisdicional oferecida no prédio em reforma será transferida para o Foro Regional da Tristeza (Av. Otto Niemeyer, 2000), onde o atendimento passará a ser realizado a partir do dia 26/9. Serão transferidos cerca de 20 mil processos e 80 pessoas - 60 integrantes do Judiciário, mais 20 da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O Expediente (0010-16/001894-0) que autoriza o procedimento foi assinado no dia 14/9 pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

Expediente interno

De 16 a 23/9, o expediente será exclusivamente interno no Foro Regional da Restinga, com prazos processuais suspensos, em função da preparação para a mudança de pessoal e materiais. Da mesma forma:

• Não haverá prejuízo à realização das audiências previamente marcadas do Juizado Especial Criminal, que ainda serão realizadas no Foro da Restinga
• Não haverá prejuízo à realização das audiências previamente marcadas do CEJUSC, que serão realizadas no Foro da Tristeza
• A apreciação de medidas urgentes pelos próprios magistrados das unidades, que serão atendidas no Foro da Tristeza.

Estas diretrizes estão no Ato nº 042/2016-CGJ, também da lavra Desembargadora Iris Helena.

Melhorias 

A profunda reforma no prédio do Bairro Restinga permitirá melhorar a acessibilidade no local, com o elevador passando a atender a todos os quatro andares. A criação de um acesso exclusivo para réus presos, que hoje são conduzidos pelo mesmo espaço do público e de quem trabalho no Foro, é um dos itens de segurança a serem aprimorados. Outro avanço é a instalação de sistema de vigilância por câmeras mais moderno, informa o Juiz-Supervisor do Foro, Osmar de Aguiar Pacheco.

As obras conduzidas pelo Departamento de Engenharia do TJRS incluem ainda itens do PPCI, como o enclausuramento de escadas. Serão revitalizadas a parte elétrica, a iluminação e o acabamento de pisos, paredes e forros.

Instalações

O Foro Regional da Restinga possui uma Vara Cível com dois Juizados, uma Vara Criminal, Juizados Especiais Cível e Criminal e Vara de Violência de Doméstica. O prédio foi inaugurado em 1994, e localiza-se na Av. João Antônio Silveira, 2545.