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Feriado Dia do Servidor Público altera expediente dos tribunais

26 de outubro de 2016
Autor: Migalhas, Migalhas

Alguns Tribunais mantiveram o descanso no dia 28; a maioria, no entanto, optou por transferir a paralisação para o dia 31, segunda-feira.

Isto porque os Tribunais Superiores e as Cortes da Justiça Federal terão expediente suspenso até a quarta-feira devido ao feriado nos dias 1º e 2 de novembro, descanso previsto na lei 5.010/66.

Ainda há exceções: o TJ/RS não terá suas atividades paralisadas por conta da data. Isto porque comemoram o Dia da Justiça, em 8/12, de modo que as atividades seguem normais nesta semana.

Já no TJ/RR o descanso permanece no dia 28, mas se estende até segunda-feira, 31, quando será ponto facultativo. Por conta do feriado de finados em 1º e 2 de novembro, o expediente só volta ao normal no dia 3.

A Corte do CE transferiu o feriado para o dia 24 de outubro, conforme decreto estadual 32.066/16. Caso parecido é o de GO, cujo feriado foi transferido para esta terça-feira, 25, conforme o decreto 8.780/16, do governo do Estado.

No TSE, por conta do segundo turno das eleições municipais, em 30/10, o descanso foi transferido para o dia 14 de novembro, já emendando com o feriado de 15 de novembro, Proclamação da República.

No TRT da 23ª região, o feriado se mantém, mas o expediente do dia 31 será suspenso em razão dos cortes orçamentários sofridos pela JT.

Assim como a maioria dos tribunais, o CNJ optou por transferir o descanso do dia 28 para o dia 31. Com isso, os prazos que se iniciariam ou completariam neste dia serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro.

• Lembramos que mudanças podem ocorrer. Ao leitor que tiver prazos a cumprir, é prudente verificar se houve alteração e copiar as devidas portarias.

Confira na tabela abaixo como fica o funcionamento de cada tribunal:

Tribunais	Paralisação
SUPERIORES
STF	31/10
STJ	31/10
TST	31/10
TSE	14/11
TRFs
1ª região	31/10
2ª região	31/10
3ª região	31/10
4ª região	31/10
5ª região	31/10
TRTs
1ª região	31/10
2ª região	31/10
3ª região	31/10
4ª região	31/10
5ª região	31/10
6ª região	31/10
7ª região	31/10
8ª região	31/10
9ª região	31/10
10ª região	31/10
11ª região	31/10
12ª região	31/10
13ª região	31/10
14ª região	31/10
15ª região	31/10
16ª região	28 e 31/10
17ª região	31/10
18ª região	31/10
19ª região	31/10
20ª região	31/10
21ª região	31/10
22ª região	31/10
23ª região	28 e 31/10
24ª região	31/10
TJs
AC	31/10
AL	28/10
AM	28/10
AP	31/10
BA	28/10
CE	24/10
DF	31/10
ES	28/10
GO	25/10
MA	28/10
MG	28/10
MS	28/10
MT	28/10
PA	28/10
PB	28/10
PE	28/10
PI	31/10
PR	28/10
RJ	28/10
RN	28/10
RO	28/10
RR	28 e 31/10
RS	Não é feriado
SE	31/10
SC	28/10
SP	28/10
TO	31/10