A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes de todo o país. Sem expediente na segunda e na terça-feira, 27 e 28/2, a maioria dos Tribunais também não trabalha na quarta-feira de Cinzas, 1º/3.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.
Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
Superiores
| Superiores | Não haverá expediente em: |
| STF |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h. |
| STJ |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h. |
| TSE |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 12h às 19h. |
| TST |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h |
| STM |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente das 14h às 19h |
TRFs
| TRFs | Não haverá expediente em: |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. |
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24 a 1º/3 |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
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24 a 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
TRTs
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TRTs |
Não haverá expediente em: |
| 1ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 2ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 3ª região |
27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
| 4ª região |
27 e 28 |
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24 a 1º/3 |
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| 6ª região |
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| 7ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 8ª região |
27, 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
| 9ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 10ª região |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h. |
| 11ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 12ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 13ª região |
27, 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h. |
| 14ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 15ª região |
27, 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
| 16ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 17ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 18ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 19ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 20ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 21ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 22ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 23ª região |
27, 28 e 1º/3 |
| 24ª região |
27, 28 e 1º/3 |
*No TRT da 5ª região, na sexta-feira, 24, começa a suspensão do expediente nos fóruns de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, indo até a quarta-feira de cinzas (1º/3). Nas outras unidades do TRT, a suspensão ocorre da segunda a quarta-feira de Cinzas (27/2 a 1º/3), em razão dos festejos, conforme Calendário Oficial do Tribunal. O funcionamento normal, em todos os casos, será retomado na próxima quinta-feira, 2/3.
TJs
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TJs |
Não haverá expediente em: |
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AC |
27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
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24 a 1º/3 |
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27 e 29: ponto facultativo. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. |
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27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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GO |
27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
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27 e 28. No dia 1º/3, ponto facultativo. |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
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27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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PA |
27, 28 e 1º/3 |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h. |
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27 e 28 |
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27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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27, 28 e 1º/3 |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 12h. |
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27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. |
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27, 28 e 1º/3 |
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SC |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
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SP |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 13h. |
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SE |
27, 28 e 1º/3 |
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TO |
27 e 28. No dia 1º/3, expediente a partir das 14h. |
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