O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso convida os advogados eleitoralistas, promotores e magistrados eleitorais para uma palestra a ser ministrada na próxima sexta-feira, 5 de maio, pela secretária judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, Simone Batalha, sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça Eleitoral.
A palestra será ministrada no pleno do TRE-MT, às 10h. Os juízes-membros do Pleno e servidores da Justiça Eleitoral também participarão da palestra.
No período vespertino será realizada reunião de trabalho com a equipe responsável pela implantação do PJE no Tribunal Eleitoral de Mato Grosso.
PJE será implantado em junho no TRE-MT
A partir de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso começará a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na segunda instância, em 25 classes processuais.
Todos os advogados que militam na Justiça Eleitoral devem ser capacitados, inclusive aqueles que estão habituados a manusear PJE no âmbito do Judiciário Estadual, visto que a versão a ser implantada no TRE-MT é diferente daquela utilizada pelo Tribunal de Justiça.
Entre as classes processuais que passarão a tramitar por meio do PJE estão as ações cautelares, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial e prestação de contas.
Entre os benefícios do PJE estão a agilidade na tramitação dos processos, a extinção do uso de papel e suas consequências benéficas para a sustentabilidade, a economia de recursos financeiros e a facilidade para a extração de relatórios estatísticos, visto que seu uso é totalmente eletrônico.
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