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Começa na próxima terça-feira (23/6) e segue até o dia 30 de junho o recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante o recesso, as atividades judiciais ficarão suspensas, funcionando apenas em regime de plantão, para atender as demandas urgentes de caráter cível e criminal como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. As atividades retornarão ao normal em todas as unidades judiciárias do Estado no dia 1º de julho.
Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.Os plantões de 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
As unidades da RMR e do interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às17h.
O aviso que trata do plantão Judiciário do recesso foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (15/6). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Prazos processuais suspensos - Os prazos processuais também ficam suspensos durante o recesso (23 a 30/06) de acordo com a Resolução do TJPE Nº 293/2010.
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