O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime de plantão nos dias 2 e 3 de julho, em razão da celebração da Independência da Bahia. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário.
O expediente será suspenso a partir desta quinta-feira em todas as unidades judiciais do Estado, e o funcionamento volta ao normal na segunda-feira, dia 6.
Mas alguns serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados.
O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da Capital e as varas da Infância e da Juventude não terão expediente alterado.
O Plantão Judiciário de Primeiro Grau vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa.
As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.
O Plantão Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.
Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) às quais pertencem.
Comentarios Adicionar comentario