O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos: em agosto, a Lei dos Recursos Repetitivos, que estabeleceu o procedimento para o julgamento de demandas de massa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completou dez anos; neste mês de novembro, ao decidir pela afetação do REsp 1.763.462, o STJ chegou à marca de mil temas cadastrados no sistema de repetitivos.
Artigo/Notícia completaA Corte Especial e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a usar plataforma virtual para o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme o previsto nos artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno.
Artigo/Notícia completaA Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o início da XIII Semana Nacional da Conciliação (XIII SNC) no Rio Grande do Sul. A cerimônia acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, às 10h30min.
Artigo/Notícia completaDesde setembro, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe de um sistema de automação dos procedimentos cartorários referentes aos mandados de intimação. A novidade tornou o trabalho mais rápido e eficiente ao reduzir a quantidade de etapas necessárias para a execução dessa fase processual.
Artigo/Notícia completaRede de parceiros, de cooperação, de profissionais: existem várias denominações e formas de se unir a outra pessoa ou empresa de modo que seja vantajoso para ambas as partes. Cada vez mais difundidas no mercado, essas soluções permitem agregar algo ao que já é ofertado ao mercado.
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