Por razões óbvias, tratar do tema planejamento sucessório não é confortável, porém é a melhor possibilidade para aqueles que têm patrimônio, evitando-se um processo de inventário, que não raro é longo e caro, bem como estabelecendo de forma segura como será a transmissão de seus bens para os herdeiros.
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O ano de 2015 começa com diversas incertezas, seja no cenário político, mas acima de tudo em relação às turbulências na economia. Sabemos como este ano começou, mas difícil saber como o mesmo vai terminar.
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Os contratos nascem antes do ato de assinatura e se desenvolvem por períodos determinados, com possibilidade de renovação, ou por períodos indeterminados, sendo que durante sua vigência são essenciais para a consolidação de relações jurídicas empresariais eficazes.
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O título deste texto é pesado, mas nos faz refletir sobre qual a real amplitude e eficácia deste instituto que completa dez anos e que os críticos dizem só servem efetivamente para grandes empresas.
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Raro não é, nos dias atuais, acidentes envolvendo prepostos de empresas, dos mais variados ramos, ou mesmo particulares, e veículos de carga/frete. Especialmente no nosso país, onde as riquezas circulam, em sua maioria, por via rodoviária. Também não é novidade no meio jurídico que sinistros desta extirpe, quando não ocasionados por culpa motorista transportador, geram, no mínimo, duas obrigações de indenizar, quais sejam: direito material propriamente dito (pagamento pelo conserto) e lucros cessantes (adimplemento do valor correspondente ao o que o proprietário deixou de lucrar, enquanto o bem esteve parado).
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