Artigos / Notícias

TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento

21 de setembro de 2016

TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento.

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Autor: Âmbito Jurídico.com.br, Âmbito Jurídico.com.br

Feriado em Petrolina nessa quarta-feira (21)

20 de setembro de 2016

Nesta quarta-feira (21), não haverá expediente forense nas unidades do TRT-PE em Petrolina, por conta de feriado municipal de emancipação política.

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Autor: TRT6, TRT6

Quinta Turma comunica adiamento de processos incluídos na pauta de 20/09/2016

19 de setembro de 2016

Quinta Turma comunica adiamento de processos incluídos na pauta de 20/09/2016

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Autor: TRF1, TRF1

Foro Regional da Restinga será fechado para reformas

16 de setembro de 2016

O Foro Regional da Restinga estará fechado a partir da próxima sexta-feira (23/09) para o início de uma série de reformas estruturais e de acabamento. Obras devem durar oito meses, serviços funcionarão no Foro Regional da Tristeza no período.

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Autor: TJ/RS, TJ/RS

Lei do farol baixo

16 de setembro de 2016

Mantida liminar que proíbe multa por farol apagado em rodovias Decisão proíbe a aplicação de multas até que haja a devida sinalização das rodovias.

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Autor: Migalhas, Migalhas