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Artigos / Notícias


Prazo de recolhimento de custas é prorrogado

05 de outubro de 2016

Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado.

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Autor: STJ, STJ

Bancos informam sobre depósitos judiciais durante movimento grevista

05 de outubro de 2016

Os bancos públicos informaram a situação de atendimento a levantamentos de alvarás e depósitos judiciais, enquanto dura a greve dos bancários.

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Autor: TJDFT, TJDFT

TJRR implanta processo eletrônico em varas criminais

04 de outubro de 2016

O Tribunal de Justiça de Roraima passará a utilizar o Processo Judicial Digital (Projudi) em todas as varas criminais da Comarca de Boa Vista.

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Autor: TJRR, TJRR

PJe: atos processuais devem ser publicados no no Diário da Justiça Eletrônico

03 de outubro de 2016

As intimações, citações e outras notificações em processos tramitando no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Comum, nos Juizados Especiais e nos Juizados Adjuntos deverão ser publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

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Autor: TJ/Ba, TJ/Ba

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

03 de outubro de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga transportada.

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Autor: TST, TST
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