Novas regras sobre o recolhimento das custas de admissibilidade dos recursos extraordinários, especiais e ordinários enviados por meio eletrônico ao STF e ao STJ
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A Justiça do Trabalho rende-se às novas tecnologias e vai aceitar pedidos de acordos também via WhatsApp.
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Suspensão de atendimento ao público na próxima sexta-feira (30), em razão de requisição do prédio pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
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A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) suspendeu o expediente forense em unidades jurisdicionais da comarca de Mossoró, conforme cronograma estabelecido, em decorrência da manutenção das centrais condicionadoras de ar, iniciada ontem (26).
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Nesta terça-feira (27/09), não haverá expediente nas unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) na cidade de Igarassu, por motivo de comemorações à fundação do município.
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