HOME | SEJA UM PARCEIRO CDI | SOLICITE UMA DILIGÊNCIA | SISREDE

Artigos / Notícias


Recesso de advogados trabalhistas no DF e em Tocantins será entre 7 e 20 de janeiro

14 de agosto de 2015

O período de 7 a 20 de janeiro de 2016 foi definido como o momento de recesso para advogados trabalhistas que atuam no Distrito Federal e Tocantins. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Artigo/Notícia completa
Autor: Assessoria de Imprensa da OAB-DF., Conjur

A adoção dos precedentes judiciais vinculantes no novo código de processo civil e os impactos no sistema Judiciário brasileiro

13 de agosto de 2015

O novo Código de Processo Civil trará importantes mudanças na forma de solução de conflitos em nosso país. Dentre elas, a mais impactante será a necessidade de obediência aos precedentes judiciais dos Tribunais Superiores, o que aproximará o Brasil do sistema adotado na Inglaterra e nos Estados Unidos da América.

Artigo/Notícia completa
Autor: Peter Panutto, Consulex

ATO NORMATIVO Nº 244 /2014

11 de agosto de 2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 244 /2014

Artigo/Notícia completa
Autor: Tribunal de Justiça de Espírito Santo, Tribunal de Justiça de Espírito Santo

STF reconhece competência de guarda municipal para aplicar multas de trânsito

10 de agosto de 2015

Por 6 a 5, maioria dos ministros entendeu que a competência de exercer o poder de polícia de trânsito é comum aos órgãos federados.

Artigo/Notícia completa
Autor: Site Informativo, Migalhas

TJ/SP reconhece ilegalidade de taxa de desarquivamento fixada pelo CSM

07 de agosto de 2015

  Lei estadual que delegou ao Conselho a competência para fixar o valor do tributo.   O Órgão Especial do TJ/SP afastou a cobrança da taxa de desarquivamento fixada pelo Conselho Superior da Magistratura – CSM. Por meio do provimento 2.195/14, o Conselho fixou a taxa de desarquivamento em R$ 24,40, para os processos que estão no Arquivo Geral, e R$ 13,30, para aqueles que estão arquivados nas Unidades Judiciais.

Artigo/Notícia completa
Autor: Site Informativo, Migalhas
PÁGINA(S):
<<<737475767778798081>>>