O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ações para conservação e utilização de documentos digitais, dispondo sobre princípios, conceitos, objetivos, responsabilidades, diretrizes e requisitos para a salvaguarda do acervo histórico e informativo da instituição.
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As Comarcas de Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Tapes passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir desta segunda-feira (8/7).
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Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem conseguindo economizar, por meio de novas tecnologias e ações de conscientização de servidores e magistrados, milhões com gastos em energia, papel, água e consumo plástico (copos). De 2015 a 2018, houve uma redução na utilização de 680 mil resmas, o equivalente a 340 milhões de folhas. O 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário foi apresentado nesta quarta-feira (26/6) pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), durante o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – aconteceu nos dias 26 e 27 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
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No último dia 13/6, completou-se o primeiro mês de implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível na Comarca de Porto Alegre. A matéria de família também já é obrigatória na Comarca da capital desde março deste ano.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na semana passada, em sessão administrativa, por 10 votos a 1, a ampliação dos tipos de processos que podem ser julgados em plenário virtual, sem reunião ou discussão presencial entre os ministros.
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