A Corte Especial e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a usar plataforma virtual para o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme o previsto nos artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno.
Artigo/Notícia completa
A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o início da XIII Semana Nacional da Conciliação (XIII SNC) no Rio Grande do Sul. A cerimônia acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, às 10h30min.
Artigo/Notícia completa
Desde setembro, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe de um sistema de automação dos procedimentos cartorários referentes aos mandados de intimação. A novidade tornou o trabalho mais rápido e eficiente ao reduzir a quantidade de etapas necessárias para a execução dessa fase processual.
Artigo/Notícia completa
Rede de parceiros, de cooperação, de profissionais: existem várias denominações e formas de se unir a outra pessoa ou empresa de modo que seja vantajoso para ambas as partes. Cada vez mais difundidas no mercado, essas soluções permitem agregar algo ao que já é ofertado ao mercado.
Artigo/Notícia completa.jpg)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que o pedido de revogação fosse submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Artigo/Notícia completa