O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na semana passada, em sessão administrativa, por 10 votos a 1, a ampliação dos tipos de processos que podem ser julgados em plenário virtual, sem reunião ou discussão presencial entre os ministros.
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Números apurados recentemente pela Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avalizam a produtividade crescente de magistrados e servidores do Judiciário paulista.
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Desde a segunda quinzena de março deste ano, o novo Portal PEC foi implantado e disponibilizado para uso em piloto. A partir do próximo mês de junho, o acesso ao antigo Portal PEC será suspenso, encerrando esta iniciativa. Tanto público interno, quanto externo, podem acessar o sistema, sendo que para o público interno do Tribunal de Justiça existem algumas funcionalidades restritas.
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Os usuários que ainda utilizam o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – denominado e-PET – devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que será o único sistema disponível no site do tribunal, a partir de 1º de junho. O visualizador de processos atualmente disponível no e-PET também sairá do ar.
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Avaliar e propor políticas judiciárias e proposta de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (10/5).
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