A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer que Brasil e Paraguai façam acordos para evitar a bitributação de empresas instaladas nos dois países.
Artigo/Notícia completaOs advogados devem estar atentos para a correta classificação das petições no momento de sua juntada no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse cuidado possibilita um controle estatístico mais preciso das pendências e da produtividade nas unidades judiciárias e, por consequência, colabora para a celeridade processual.
Artigo/Notícia completaAs já conhecidas plataformas e-SAJ e Projudi agora estão reunidas e disponíveis para advogados e as partes na palma da mão
Artigo/Notícia completaA OAB/MG iniciou neste mês o registro simplificado de sociedades de advogados. O registro agora poderá ser feito na própria Ordem mineira, evitando deslocamentos à Junta Comercial e à Receita Federal. O lançamento foi realizado nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da seccional, Antônio Fabrício Gonçalves, e pelo presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Stanley Frazão.
Artigo/Notícia completaO STF inicia nesta terça-feira, 1º, o segundo semestre forense. A reabertura dos trabalhos no tribunal marca a retomada da contagem dos prazos processuais, suspensos durante todo o mês de julho em decorrência das férias dos ministros.
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