Artigos / Notícias

Contagem de prazo processual em dias úteis também vale para juizados

02 de março de 2017

Aplicação subsidiária do CPC de 2015 garante contagem de prazos processuais nos juizados em dias úteis.

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Autor: ConJur, ConJur

TJ-SP lança novo modo de emitir guias de taxas e depósitos judiciais

02 de março de 2017

Começou a funcionar nesta quarta-feira (1º/3) um novo sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo para emitir guias de taxas processuais e de depósitos judiciais.

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Autor: ConJur, ConJur

Confira expediente dos tribunais no Carnaval

23 de fevereiro de 2017

Programe-se para a folia: Grande parte dos Tribunais volta a ter expediente normal somente em 2/3.

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Autor: Migalhas, Migalhas

Recesso de Carnaval

23 de fevereiro de 2017

Saiba as datas e horários de atendimento da CDI no recesso de Carnaval.

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Autor: CDI - Central de Diligências, CDI - Central de Diligências

STJ reajusta tabela de custas processuais

22 de fevereiro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano, o percentual foi de 6,38%. O reajuste está previsto na Lei n. 11.636, de 2007.

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Autor: STJ, STJ