O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promove de hoje a 30 de outubro, no Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre, a exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”. A mostra retrata a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, com o objetivo de alertar a sociedade sobre o tema.
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que reconheceu o direito dos deficientes físicos comprovadamente carentes ao passe livre em ônibus interestaduais, sem o limite de dois assentos por veículo.
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Para quem atua em uma ou em diversas áreas do Direito, sabe que ler muito e se manter sempre atualizado já são condições prioritárias no exercício da profissão.
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O relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o Tribunal gaúcho é destaque em produtividade entre 27 Tribunais Estaduais. Dos Tribunais de grande porte (SP, RJ, MG, PR), o TJRS ficou em primeiro lugar, atingindo 100% de eficiência em 1º e 2º Graus. O índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é um indicador que resume os dados de litigiosidade, número de processos que tramitaram no período, recursos humanos e financeiros e, por fim, avalia a quantidade de processos baixados.
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Diário Oficial e intimações eletrônicas: mais do mesmo? Tradicionalmente, os advogados se acostumaram, no regime do CPC/1973, a procurar o seu nome nas publicações realizadas pelo Diário Oficial. Essa era – e ainda é – a forma mais comum de intimação destinada ao advogado dos atos praticados no processo, deflagrando grande parte dos prazos processuais.
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