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Artigos / Notícias


A importância do planejamento interno da empresa para concessão de férias coletivas

25 de novembro de 2014

No mundo empresarial que alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, o que ocorre com maior frequência ao final do ano.

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Autor: Kerlen Caroline Costa, Advogada da Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados

A desjudicialização do Direito de Família

19 de novembro de 2014

Com a chegada da Lei 11.441/2007, tornou-se possível a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas por meio de escritura pública, isto é, sem a necessidade da intervenção do Judiciário, desde que: 1) as partes sejam maiores e capazes; 2) não haja filhos menores; 3) não haja testamento deixado pelo de cujus (falecido) e; 4) consenso entre as partes.

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Autor: Natália Mattos, Advogada da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

As inconsistências do e-social e seu impacto na rotina das empresas

10 de novembro de 2014

Muito se tem comentado a respeito do e-social, uma ferramenta de controle criada para unificar o envio de informações pelo empregador aos órgãos fiscalizadores através de uma plataforma online.

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Autor: Kerlen Caroline Costa, Advogada da Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados

Conservação dos bens no seio familiar

06 de novembro de 2014

Cada vez mais as pessoas têm se preocupado com o destino de seu patrimônio após o seu falecimento e, para isso, o direito sucessório oferece muitas possibilidades.

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Autor: Natália Mattos, Advogada da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

A distinção entre cônjuge e companheira no direito sucessório

04 de novembro de 2014

Ainda que se diga que quem tem uma união estável vive como se estivesse “casado”, no direito sucessório a companheira claramente não possui os mesmos direitos da cônjuge.

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Autor: Natália Mattos, Advogada Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados e Associados
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