.jpg){kind=logo}
A 3ª turma do STJ manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de apartamento com metragem inferior à anunciada na propaganda. Entretanto, o tribunal afastou a condenação imposta em segundo grau à empresa acusada referente ao abatimento proporcional do preço pago pelo imóvel.
Artigo/Notícia completa
No dia 17 de março, foi realizado o primeiro treinamento de parceiros da Central de Diligências do ano de 2016. O objetivo do mesmo é disseminar a cultura e os valores institucionais da Scalzilli.fmv e da Rede Scalzilli Brasil/CDI, a estrutura e necessidades do Jurídico. Foram tratados procedimentos operacionais pertinentes aos diversos tipos de serviços prestados pela Central de Diligências.
Artigo/Notícia completa.jpg){kind=logo}
A empreiteira Mendes Júnior Trading e Engenharia, uma das investigadas na Lava Jato, ajuizou na última semana processo de recuperação judicial na 1ª vara Empresarial da Comarca de BH/MG. O pedido foi deferido pela juíza de Direito Patricia Santos Firmo. A empreiteira tem agora 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial. Foi dado à causa o valor de R$ 258 milhões.
Artigo/Notícia completa.jpg){kind=logo}
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. Na sessão desta quinta-feira (10), os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 778889, com repercussão geral reconhecida.
Artigo/Notícia completa.jpg){kind=logo}
O público recorde de 48.204 da Arena do Grêmio teve correspondência no elevado número de ocorrências registradas no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos na tarde deste domingo, 6/3, dia de Grenal válido pelo Campeonato Gaúcho e Primeira Liga. Ao todo, foram 19 casos analisados no espaço localizado no 2º subsolo do estádio ¿ cinco a mais do que no ano todo.
Artigo/Notícia completa