Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho e do STJ entre os dias 2 a 31 de julho.
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Questão é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, que reúne 29 acórdãos do STJ sobre o assunto.
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Texto que aborda a possibilidade ou não de ajuizamento de ações judiciais sobre assunto que virou moda: o ajuizamento por outros interessados.
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Se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental buscar reduções, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio.
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Todos os agravos de instrumento que ingressarem no Tribunal de Justiça a partir do dia 1° de agosto, deverão ocorrer obrigatoriamente através do processo eletrônico.
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