O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na noite desta segunda-feira (07/9) a Resolução nº 012/2020, estabelecendo a adoção do Sistema de Retorno Gradual das Atividades nas dependências do Judiciário, localizadas em municípios definidos com a bandeira vermelha pelo Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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De acordo com a previsão que já havia sido estabelecida pela Administração do Judiciário do Rio Grande do Sul, levando em consideração resoluções e atos publicados anteriormente a respeito da prevenção ao contágio da COVID-19, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a lista das 75 Comarcas que irão retornar com o atendimento presencial aos operadores do Direito a partir desta quarta-feira (15/7), bem como a retomada dos prazos para os processos físicos.
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Muitos tribunais reduziram drasticamente seus gastos com consumo de água, papel e energia elétrica durante a pandemia. Por isso, é preciso cuidado na construção do Plano de Logística Sustentável (PLS), proposto pela Resolução 201/2015.
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O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho e um grupo de trabalho estuda o retorno das atividades presenciais. A prorrogação da data para o teletrabalho consta no provimento 2.561/20, da Presidência do TJ/SP. A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação da Corte para o retorno gradual do trabalho presencial, observando a resolução 322/20 do CNJ. Neste sentido, a portaria 9.892/20 criou grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à atividade presencial.
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Diligências são atos necessários para todo e qualquer andamento processual. Nenhum processo tem seu trâmite normal sem precisar de uma verificação, uma cópia, um protocolo, enfim: uma diligência. São demandas muito dinâmicas, com prazos curtos de cumprimento e que perduram durante toda a evolução do processo.
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