O Judiciário gaúcho já ultrapassou mais de dois mil processos em tramitação pelo sistema eproc em todo o Estado. Ao todo, em Porto Alegre, já são 1.323 ações pelo sistema, distribuídos entre o Foro Central (676), e os Foros Regionais da Restinga (85), Tristeza (129), Sarandi (51), Alto Petrópolis (146), Partenon (207) e Foro do 4º Distrito (29). Na Capital gaúcha, o eproc foi implantado em 19 de novembro de 2018.
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O atendimento com capilaridade se torna cada dia mais uma necessidade de empresas e escritórios de advocacia. Em artigo no caderno Jornal da Lei, do Jornal do Comércio, a coordenadora da CDI, @Dulce Martins Emidio, explica mais sobre o assunto.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo.
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ACP requer que Judiciário imponha ao Google a obrigação de adotar medidas de vigilância que impeçam o uso do YouTube como burla às normas sobre publicidade infantil.
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Portaria 3/19, contendo a nomeação ad referendum, foi assinada pelo presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos. A diretoria da OAB/SP nomeou o advogado Carlos Fernando de Faria Kauffmann para a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina – TED da seccional.
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